Processo 226426/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2018 16:29
Autuado em 05/04/2018 16:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 367/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual JOSE ANTONIO BONVECHIO
Gestor das Contas JOSE ANTONIO BONVECHIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/01/2019 12:05 842445/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2019 17:14 do Protocolo 186568/19
04/02/2019 08:10 AR do ofício OPD - 165/19 - GP
13/09/2018 09:35 do Protocolo 643132/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   165/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   1/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 224/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1690/2018
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1389/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2355/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 17:19 DP  
26/03/2019 17:50 CMEX Informação nº 1550/2019 -
07/03/2019 10:14 DP  
28/02/2019 16:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 180/2019 -
26/02/2019 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 224/2019 -
25/02/2019 14:36 SMPJTC  
25/02/2019 10:54 1PC Parecer nº 112/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Planaltina do Paraná. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Pelo encerramento do processo.
22/02/2019 18:34 SMPjTC  
22/01/2019 16:44 CMEX Instrução nº 217/2019 -
22/01/2019 12:24 DP Informação nº 464/2019 -
21/01/2019 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 165/2019 -
18/01/2019 12:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 29/2019 -
18/01/2019 12:04 DP Informação nº 380/2019 -
08/01/2019 11:12 DP  
08/01/2019 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2019 -
08/01/2019 11:02 DP  
06/12/2018 14:54 DP  
06/12/2018 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1690/2018 -
13/11/2018 14:47 S1C  
13/11/2018 14:14 SMPJTC  
13/11/2018 11:46 1PC Ciência de Decisão nº 374/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Planaltina do Paraná. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Pelo encerramento do processo.
12/11/2018 11:41 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2018 -
09/10/2018 10:00 GCFC  
08/10/2018 15:28 SMPJTC  
08/10/2018 11:46 1PC Parecer nº 934/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Planaltina do Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
08/10/2018 08:57 SMPjTC  
14/09/2018 14:55 CGM Instrução nº 3943/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 07:56 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2355/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1833/2018 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1389/2018 -

Voltar a Consulta